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D.O. nº29043 de 01/08/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2025 - KIDILI
D.O. nº29043 de 01/08/2025

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023-2025 - VITORIA

D.O. nº29043 de 01/08/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082-2024 - GASPAR

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2025/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: VITORIA SCALDELAI JACINTHO LTDA. (CNPJ: 41.429.108/0001-81).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a alteração quantitativa do Contrato n° 023/2025/MTPAR, que trata da aquisição de insumos para execução de  obras no Parque Novo Mato Grosso. O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Décima Terceira - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, DO ACRÉSCIMO E  DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO do Contrato n° 023/2025/MTPAR, bem como, no artigo 143, §2°, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, c/c o artigo 81, §1, da Lei 13.303/2016.

DO VALOR E DO ACRÉSCIMO: O valor total do presente instrumento é de R$ 7.697,00 (sete mil, seiscentos e noventa e sete reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 01, 02 e 03, do Lote 04 do Contrato.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

4.4.90.30.000

1.501.9137

1.500.000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 023/2025/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada VITORIA SCALDELAI JACINTHO.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2025/00172.02.

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