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D.O. nº29039 de 28/07/2025
PORTARIA nº 22 - Prorrogação Designação GG 2025 - Vinícius
D.O. nº29043 de 01/08/2025

Portaria 105-2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 042.2025 - 043.2025 - LONDON e ELETROARTH

D.O. nº29043 de 01/08/2025
Portaria 106-2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 041.2025 - AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

PORTARIA Nº 105/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto aos contratos nº 042/2025/SEPLAG e nº 043/2025/SEPLAG, das EMPRESAS LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA e ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o consta nos autos do Processo SEPLAG-PRO-2025/06402.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminado, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/06402 e CONTRATO N° 042/2025/SEPLAG

LONDON ARQUIVOS E SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 05.040.644/0001-27.

R$ 2.009.934,60

O objeto do presente instrumento visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de ESTANTE - tipo Dinâmico multiuso, para acondicionamento de documentos em caixas box, conforme descrição do Termo de Referência, destinado a atender o Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado de Mato Grosso e a Superintendência de Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 003/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 003/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Giovanna Oliveira dos Santos.

Matrícula nº 350640.

Estevan Manoel Garcia Gomes.

Matrícula nº 140515.

Eliel Rezende Ernesto. Matrícula nº 220003.

25/07/2025

SEPLAG-PRO-2025/06402 e CONTRATO N° 043/2025/SEPLAG

ELETROARTH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. CNPJ nº 26.341.426/0001-00.

R$ 3.500.049,00

O objeto do presente instrumento visa a contratação de empresa especializada em fornecimento de Sistema de armazenamento em aço, para acondicionamento de documentos em caixas box, conforme descrição do Termo de Referência, destinado a atender o Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado de Mato Grosso e a Superintendência de Arquivo Público do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (PARTICIPANTE) à Ata de Registro de Preços nº 003/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 003/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Giovanna Oliveira dos Santos.

Matrícula nº 350640.

Estevan Manoel Garcia Gomes.

Matrícula nº 140515.

Eliel Rezende Ernesto. Matrícula nº 220003.

29/07/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 31 de julho de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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