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D.O. nº29043 de 01/08/2025
Extrato do contrato nº 044.2025 - ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA
D.O. nº29043 de 01/08/2025

Extrato 5º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 041.2021-SEPLAG - Orbenk Administração e Serviços LTDA

D.O. nº29043 de 01/08/2025
Extrato do contrato nº 045.2025 - IVG BRASIL LTDA.

EXTRATO DO QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2021/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/04231

DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 79.283.065/0001-41.

DO OBJETO: Apostilamento de repactuação referente ao ano de 2025/2025 do Contrato nº 041/2021/SEPLAG, cujo  objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Copeira e Oficial de Serviços Gerais (manutenção predial), para atender as demandas das unidades Ganha Tempo de Cuiabá (Ipiranga e CPA I), Várzea Grande, Sinop, Rondonópolis e Cáceres., que adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente  do  Pregão  Eletrônico  nº  014/2020/SEPLAG,  em  conformidade  com  o  Termo  de Referência nº 004/2021/SGGT/SEPLAG e demais anexos, independente de transcrição.

DO VALOR: conforme Informação Técnica nº 036/2025/GICC/CCONT/SAAS/SEPLAG,  fica  repactuado  ao contrato no período de 01/01/2025 a 14/01/2025 o acréscimo estimado de até R$ 1.880,09 (mil oitocentos e oitenta reais e nove centavos). Bem como, para o período de 15/01/2025 à 02/11/2025, o acréscimo estimado de até 38.811,64 (trinta e oito mil oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Sendo que o valor mensal do contrato passa a ser conforme descriminado abaixo:

A) Repactuação - Aplicabilidade de 01/01/2025 à 14/01/2025: Valor mensal do Contrato passa a ser R$ 55.799,25 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando o valor anual do contrato em R$ 669.591,00 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e um reais).

B) Repactuação - Aplicabilidade de 15/01/2025 à 02/11/2025: Valor mensal do Contrato passa a ser R$ 55.799,38 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos), totalizando o valor anual do contrato em R$ 669.592,56 (seiscentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).

Ressaltamos que a repactuação foi aplicada em conformidade com a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025: Número de registro no MTE: MT000110/2025; Data do registro no MTE: 07/04/2025; Número do processo: 47997.231107/2025-52. A referida Convenção Coletiva de trabalho tem como data base o período de 01º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

DA DATA: Cuiabá, 29 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/ CONTRATANTE e o Sr. Ronaldo Benkendorf - Representante legal/CONTRATADA.

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