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EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/3288

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a ALTAIR DA SILVA SANTOS LTDA - CNPJ 00.113.059/0001-96.

DO OBJETO: Objeto do presente contrato é a Contratação de serviço de instalação de painéis, adesivagem, diagramação de arte e manutenção de painéis de comunicação visual do Espaço Memórias, lugar permanente de exposição da Superintendência de Arquivo Público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ao qual foi derivado do Pregão Eletrônico nº 104/2025/SAAS/SEPLAG.

DO VALOR: R$ 148.995,64 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto(s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 4186/ Natureza de despesa 339039/ Fonte 17590000.

Cuiabá - MT, 30 de julho de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Altair da Silva Santos - Representante Legal/CONTRATADA.