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D.O. nº29044 de 04/08/2025
Portaria nº 1.017-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 007-2025 - LINLAB
D.O. nº29044 de 04/08/2025

Portaria nº 1.018-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2024 - JKLAB

D.O. nº29046 de 06/08/2025
Portaria nº 1.043/2025/SEMA/MT

PORTARIA Nº 1.018/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 799/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 008/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado para atuar como fiscal do Contrato nº 008/2024 pela Portaria nº 799/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/07/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

008/2024

JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA

Gestor do Contrato: Sérgio Batista de Figueiredo - Matrícula: 130415

Fiscal Titular: Flávia de Amorim Silva Grosseli - Matrícula: 226259

Fiscal Substituto: João Marcelo Shiroma - Matrícula: 116141
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