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D.O. nº29044 de 04/08/2025
Extrato de Dispensa
D.O. nº29044 de 04/08/2025

Retificação - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VALOR

D.O. nº29045 de 05/08/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016

RESOLVE:

RETIFICAR O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N° 0698/2024/SECITECI/MT - PROCESSO N⁰  CASACIVIL-PRO-2025/07737, publicado no D.O.E. de 01/08/2025, pg. 47, PARA:

Onde se lê:

EXTRATO  DO  1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N°. 0698/2024/SECITECI/MT - PROCESSO N⁰  CASACIVIL-PRO-2025/07737.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 58.129.869/0001-10 E O PROPONENTE INSTITUTO LUTAR, incrita no CNPJ nº. 07.751.823/0001-06, Termo de fomento Nº 0698-2024 - projeto “Programa de Formação e Capacitação em Comunidades de Baixa Renda”

OBJETO: O presente apostilamento tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros do Termo de Fomento nº 0698/2024, para aditar o valor de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) sendo oriundos de emenda parlamentar estatual Nº 175 do deputado Estadual FabioTardin.

DATA DE ASSINATURA: 31/08/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2025

ASSINAM: ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ- Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e FRANCISCO JOSE PESSOA FERNANDES JUNIOR, - INSTITUTO LUTAR.

Leia-se:

EXTRATO  DO  1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO N°. 0698/2024/SECITECI/MT - PROCESSO N⁰  CASACIVIL-PRO-2025/07737.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI - CNPJ Nº: 58.129.869/0001-10 E O PROPONENTE INSTITUTO LUTAR, incrita no CNPJ nº. 07.751.823/0001-06, Termo de fomento Nº 0698-2024 - projeto “Programa de Formação e Capacitação em Comunidades de Baixa Renda”

OBJETO: O presente aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos Financeiros do Termo de Fomento nº 0698/2024, para aditar o valor de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais) ao valor original do fomento, sendo recursos oriundos de emenda parlamentar estatual Nº 175 do deputado Estadual FabioTardin.

DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025

VIGÊNCIA: 31/12/2025

ASSINAM: ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ- Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT e FRANCISCO JOSE PESSOA FERNANDES JUNIOR, - INSTITUTO LUTAR.

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