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D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA N° 308/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 269/2025 e do ATO Nº 278/2025
D.O. nº29046 de 06/08/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 084-2024 - PONTUAL SOLUÇÕES

D.O. nº29046 de 06/08/2025
ATO N° 301/2025 - Resolve nomear LETICIA GONÇALVES DE ALMEIDA no cargo de Assessora de Defensora

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024/DPEMT

Processo nº 2025.0.000008516-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada PONTUAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo objetiva  prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12  (doze) meses.

Data da assinatura: 05/08/2025.

Fundamento Legal: Arts. 107, da Lei Federal nº 14133/2021, nos termos do Processo nº 2025.0.000008516-2, Parecer Técnico nº 320/2025/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep Legal: Luciana Pires Barbosa

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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