Aguarde por favor...
D.O. nº29046 de 06/08/2025
PORTARIA 178-2025 - DANIELLA DO NASCIMENTO SCHETTINO
D.O. nº29046 de 06/08/2025

Portaria 113 -2025-SEPLAG Alteração dos Fiscai do contratos nº 041.2024 - SAMSUNG SDS

D.O. nº29046 de 06/08/2025
Portaria 116 -2025-SEPLAG Alteração dos Fiscai do contratos nº 015.2025 - BILACORP

PORTARIA Nº 113/2025/SEPLAG-MT

Designa s servidor abaixo elencado, para exercer a função de fiscal substituto do contrato nº 041/2024/SEPLAG, firmado no Âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através do Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado, aos contratos firmados na Lei nº 14.133/2021. E o disposto no art. 67 da Lei n. º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado, aos contratos firmados na Lei nº 8.666/93.

Considerando, ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/15313, que se trata de solicitação de alteração de fiscal Substituto do contrato abaixo elencado.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo elencado, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme segue:

Número do Contrato

Contratada

Gestor do Contrato

Fiscal Titular Destituição

Fiscal Titular em Designação

Fiscal Substituto

A Partir de:

Contrato

nº 041/2024/ SEPLAG.

Sansung SDS Latin America Tecnologia e Logística Ltda. CNPJ sob nº 24.574.383/0033-57

Mantém-se inalterado

Jece Monteiro de Moraes.

Matrícula nº 243783

Joao Vitor de Vasconcelos. Matricula nº 350093.

Mantém-se inalterado

01/08/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada acima.

Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de julho de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital