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D.O. nº29047 de 07/08/2025
085.2025 - Criar grupo de trabalho para dar continuidade aos trabalhos de busca de viabilidade de sede própria para a AGER.MT
D.O. nº29047 de 07/08/2025

086.2025 - Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética Portaria nº 12.2025

D.O. nº29048 de 08/08/2025
084.2025 - Portaria de alteração de Membro da Portaria 034.2025 - VamosAcertar

PORTARIA Nº 086/2025/AGER/MT

Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado do Estado do Mato Grosso - AGER/MT e dá outras providências referente a Portaria nº 12/2025.

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II, da Lei complementar de n° 04/1990 e art. 10, II, “b” da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 10, I, do Decreto n° 001/2023 (Regimento Interno), e ainda;

CONSIDERANDO a decisão da Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT na 13ª Reunião Ordinária Administrativa, realizada em 24 de julho de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º Incluir como suplente na Secretaria Executiva (Apoio Administrativa) da Comissão de Ética da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, a servidora Célia Dalmaris Alves Nogueira (suplente)

Art. 2º A referida comissão será composta pelos servidores, abaixo relacionados:

I - Membros Titulares:

Vaniele Mendes Fior de Castro - Presidente;

Emerson Almeida de Souza - 1º membro;

Thiago Alves Bernardes - 2º membro.

II - Membros Suplentes:

Fernando Gadenz - suplente do Presidente;

Eliane de Goes Santos - suplente do 1º membro;

Jomini Falcão de Freitas - suplente do 2º membro.

III - Secretaria Executiva (Apoio Administrativo)

Arnildo Lopes De Souza

Célia Dalmaris Alves Nogueira (suplente)

Art. 3º - Esta Portaria recompõem os membros da Secretaria Administrativa da Portaria nº 12/2025 da AGER/MT, mantendo todos seus feitos.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de agosto de 2025.

(assinado digitalmente)

Luis Alberto Nespolo

Presidente Regulador da AGER/MT

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