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PORTARIA 168/2025/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1814-2023; 1874-2023; 2620-2022; 1687-2023; 0351-2023; 1779-2023; 0829-2023; 2025/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Convênio nº 1814-2023; 1874-2023; 2620-2022; 1687-2023; 0351-2023; 1779-2023; 0829-2023; do Sr. JOSÉ CECILIO DA SILVA N° 353186, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 29.025 de 08 de julho de 2025 (fl.68), para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre os convenentes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 1814-2023         PROCESSO: SECEL-PRO-2023/07121       CONVENENTE: FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA - MATRÍCULA Nº 335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 55027

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 1874-2023         PROCESSO: SECEL-PRO-2023/07199         CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE CULTURA

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA - MATRÍCULA Nº 335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 55027

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 2620-2022          PROCESSO: SECEL-PRO-2022/07334      CONVENENTE:GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA - MATRÍCULA Nº 335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ELIAS GOMES DA SILVA - MATRÍCULA Nº 284625

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 1687-2023 PROCESSO: SECEL-PRO-2023/06846 CONVENENTE: INSTITUTO ELEVAR

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA - MATRÍCULA Nº 335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ELIAS GOMES DA SILVA - MATRÍCULA Nº 284625

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 0351-2023          PROCESSO: SECEL-PRO-2023/06846 CONVENENTE:FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DE MATO GROSSO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA - MATRÍCULA Nº 335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): CLEVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MATRÍCULA º  310021

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 1779-2023         PROCESSO: SECEL-PRO-2023/07251     CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA - MATRÍCULA Nº 335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): CLEVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MATRÍCULA º  310021

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 0829-2023         PROCESSO: SECEL-PRO-2023/02637 CONVENENTE: FEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE VOLEIBOL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): LUANA ALVES FERREIRA - MATRÍCULA Nº 335973

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): CLEVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - MATRÍCULA º  310021

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06/08/2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer