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PORTARIA 167/2025/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0217-2024, 0245-2024, 0234-2024, 0304-2024, 0328-2024, 0831-2024, 0538-2024, 0703-2024, 1159-2024,2027-2021, 1930-2022, 1233-2024, 0713-2021, 0711-2021, 1208-2024, 0501-2024, 0981-2024, 1995-2024, 1034-2023, 1285-2024, 1385-2024, 1226-2024, 1676-2024, 1606-2024; /SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Convênio nº 0217-2024;  da SRA THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA N° 308141, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 28.711 de 27 de março de 2024; 28.719 de 10 de abril de 2024, 28.730 de 25 de abril de 2024,  28.741 de 13 de maio de 2024, 28.744 de 16 de maio de 2024, 28.753 de 29 de maio de 2024, 28.755 de 04 de junho de 2024; 28.761 de 12 de junho de 2024, 28.774 de 01 de julho de 2024, 28.777 de 04 de julho de 2024, 28.778 de 05 de julho de 2024, 28.790 de 23 de julho de 2024, 28.800 de 06 de agosto de 2024, 28.809 de 19 de agosto de 2024, 28.826 de 11 de setembro de 2024, 28.830 de 17 de setembro de 2024, 28.833 de 20 de setembro de 2024, 28.850 de 15 de outubro de 2024, 28.853 de 18 de outubro de 2024, 28.866 de 07 de novembro de 2024, Nº 28.926 de 07 de Fevereiro de 2025; respectivamente, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre os convenentes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

TERMO DE FOMENTO Nº: 0217-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/02483

CONVENENTE: INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIEDARIEDADE

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ELIAS GOMES DA SILVA - MATRÍCULA º  284625

TERMO DE FOMENTO Nº: 0245-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/02772

CONVENENTE: INSTITUTO CULTURAL VITORIA REGIA DO PANTANAL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ELIAS GOMES DA SILVA - MATRÍCULA º  284625

TERMO DE FOMENTO Nº: 0234-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/02642

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ELIAS GOMES DA SILVA - MATRÍCULA º  284625

TERMO DE FOMENTO Nº: 0304-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/02626

CONVENENTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE VOLEIBOL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ELIAS GOMES DA SILVA - MATRÍCULA º  284625

TERMO DE FOMENTO Nº: 0328-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/02710

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ELIAS GOMES DA SILVA - MATRÍCULA º  284625

TERMO DE FOMENTO Nº: 0831-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03734

CONVENENTE: INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): YASMIN DE ALMEIDA SILVA SANTOS REIS - MATRÍCULA Nº 343472

TERMO DE FOMENTO Nº: 0703-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03397

CONVENENTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE ESPORTES UNIVERSITÁRIAS

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): YASMIN DE ALMEIDA SILVA SANTOS REIS - MATRÍCULA Nº 343472

TERMO DE FOMENTO Nº: 1159-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/04069

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS.

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): YASMIN DE ALMEIDA SILVA SANTOS REIS - MATRÍCULA Nº 343472310021

TERMO DE FOMENTO Nº: 2027-2021

PROCESSO: SECEL-PRO-2022/07085

CONVENENTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE XADREZ.

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA - MATRÍCULA Nº 235030

TERMO DE FOMENTO Nº: 1930-2022

PROCESSO: SECEL-PRO-2022/03043

CONVENENTE: INSTITUTO SAGEP - SAÚDE, GESTÃO E PROJETOS.

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA - MATRÍCULA Nº 235030

TERMO DE FOMENTO Nº: 1233-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/04333

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURAL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA - MATRÍCULA Nº 235030

TERMO DE FOMENTO Nº: 0713-2021

PROCESSO: SECEL-PRO-2022/08660

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA - MATRÍCULA Nº 235030

TERMO DE CONVÊNIO Nº: 0711-2021

PROCESSO: SECEL-PRO-2022/07238

CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO):  EBERTON NERES BARROS - MATRÍCULA Nº 321406

TERMO DE FOMENTO Nº: 1208-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/04616

CONVENENTE: FEDERAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FAEMT

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO):  EBERTON NERES BARROS - MATRÍCULA Nº 321406

TERMO DE FOMENTO Nº: 0501-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03197

CONVENENTE: FEDERAÇÃO ESPORTIVA DE KARATÊ DE MATO GROSSO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): EBERTON NERES BARROS - MATRÍCULA Nº 321406

TERMO DE FOMENTO Nº: 0981-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/03940

CONVENENTE: INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): EBERTON NERES BARROS - MATRÍCULA Nº 321406

TERMO DE FOMENTO Nº: 1995-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/07493

CONVENENTE: INSTITUTO CAPACITAR FUTURO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): EBERTON NERES BARROS - MATRÍCULA Nº 321406

TERMO DE FOMENTO Nº: 1034-2023

PROCESSO: SECEL-PRO-2023/03221

CONVENENTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - MATRÍCULA Nº 353051

TERMO DE FOMENTO Nº: 1285-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/04367

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - MATRÍCULA Nº 353051

TERMO DE FOMENTO Nº: 1385-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/04703

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - MATRÍCULA Nº 353051

TERMO DE FOMENTO Nº: 1226-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/04265

CONVENENTE: INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIDARIEDADE

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - MATRÍCULA Nº 353051

TERMO DE FOMENTO Nº: 1676-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/05654

CONVENENTE: LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE CUIABÁ LEMAC

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - MATRÍCULA Nº 353051

TERMO DE FOMENTO Nº: 1606-2024

PROCESSO: SECEL-PRO-2024/05419

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RONDONÓPOLIS HAWKS

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THAYSA BIANCA SANTIAGO BRITO - MATRÍCULA Nº 308141

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - MATRÍCULA Nº 353051

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 06/08/2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer