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D.O. nº29048 de 08/08/2025
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2025 (1)
D.O. nº29048 de 08/08/2025

RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Retif 81-2025 (1)

D.O. nº29050 de 12/08/2025
Portaria Substituição - Otavio 1487-2022 e 078-2021

PORTARIA N° 170/2025/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual;

Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação;

Considerando a obrigatoriedade de garantir a impessoalidade e transparência nos acompanhamentos dos Termos de Fomento e Colaboração aplicação da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e da Instrução normativa conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE No 01, de 17 de março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a PORTARIA N° 81/2025/SECEL, publicada em 16 de abril de 2025, da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento formalizados na Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED/MT, do programa 521 - Ampliação do Acesso do Esporte e Lazer, referente a programas e projetos de caráter desportivo. nos exercícios de 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024.

Art. 2° Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do primeiro, bem como seus respectivos substitutos, que deverão assumir no caso de vacância ou impedimento legal.

Titulares:

Antônio Duarte Figueiredo Neto - Matrícula 36308;

Leandro dos Santos Duarte - Matrícula: 221511;

Adriana dos Santos Rossi - Matrícula: 118001;

Thais Arrais da Costa - Matrícula: 113728;

Ronie Wladison Martins - Matrícula: 291276.

Suplentes:

Lucia Aparecida dos Santos - Matrícula: 84510;

Thais Laura de França Luchesi Crestani - Matrícula: 290402;

Elvis Antunes da Fonseca Soares - Matrícula: 239110;

Pamela Cristina Cabral Pereira - Matrícula: 347785;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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