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D.O. nº29048 de 08/08/2025
RETIFICAÇÃO PORTARIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Retif 81-2025 (1)
D.O. nº29050 de 12/08/2025

Portaria Substituição - Otavio 1487-2022 e 078-2021

D.O. nº29052 de 14/08/2025
PORTARIA 172 - RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO - ANO DE 2025

PORTARIA 171/2025/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 1487-2022; 0478-2021; 2025/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento nº 1487-2022 e 0478-2021; do Sr. OTÁVIO RODRIGO PALACIO FAVARO N°330946, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 28.574 de 30 de agosto de 2023 (fl.29) e 28.778 de 05 de julho de 2024 (fls. 59), para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre os convenentes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Fomento/Proponente

Servidor Responsável

TERMO DE FOMENTO Nº: 1487-2022         PROCESSO: SECEL-PRO-2022/03152       CONVENENTE:  INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): OTÁVIO RODRIGO PALACIO FAVARO - MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO):  LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº  84510

TERMO DE FOMENTO Nº: 0478-2021         PROCESSO: SECEL-PRO-2022/07269       PROPONENTE: INSTITUTO VIVER

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): OTÁVIO RODRIGO PALACIO FAVARO - MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº  84510 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08/08/2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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