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D.O. nº29049 de 11/08/2025
PORTARIA Nº 1239.SSDPG 08.08.2025 - Autoriza o teletrabalho aos Defensores Públicos do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº29049 de 11/08/2025

PORTARIA Nº 1240.SSDPG 08.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº29049 de 11/08/2025
PORTARIA Nº 1241.SSDPG 08.08.2025 - Férias

PORTARIA Nº 1240/SSDPG, DE 08 DE AGOSTO DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000015921-2.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/08/2025 a 15/08/2025

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) de Defensor (a): Stela Giacomolli Turíbio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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