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PORTARIA Nº 258/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/19657

Nº CONTRATO

111/2025/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação nº 024/2025/SESP

FORNECEDOR

SR CAPACITACAO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.

OBJETO

Contratação de empresa especializada em serviços de capacitação: Gestão de Riscos, Oratória - Comunicação Eficaz e Media Training; Servidor 360º - Motivação, Inteligência Emocional e Propósito; Ciclo de Palestras - Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Novembro Azul e Seminário de Gestores de Pessoas na Segurança Pública, na modalidade presencial, para atender as necessidades de capacitação dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP/MT

VALOR

R$ 284.059,60

EFEITO

11/08/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

257641

RENATA LUZ CARVALHO

FISCAL TITULAR

226014

UELITON PERES DE OLIVEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

205043

ADRIANA HADDAD SOUZA PORTO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

ADONIVAL COELHO DE SOUZA JUNIOR

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica em Substituição Legal

(assinado eletronicamente)