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D.O. nº29051 de 13/08/2025
PORTARIA N.º 039.25 - I.C. 089.2025 - Engeluz - Serviços de ronda e manutenção corretiva do sistema de iluminação pública
D.O. nº29051 de 13/08/2025

Portaria 013- Fiscais IC 0902025 - Aquisição de Chá Mate - C.L.R. COMÉRCIO LTDA

D.O. nº29052 de 14/08/2025
Portaria 004 - Fiscais Suprimentos

PORTARIA Nº 013/2025/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal e Fiscal Substituto do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUBSTITUTO

090/2025

C.L.R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR LTDA.

Aquisição de Chá Mate.

Luiz Carlos Aguiar Moro

Luis Vinicius Carvalho Moreira

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 11 de agosto de 2025.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

(Original Assinado)

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