Aguarde por favor...
D.O. nº29050 de 12/08/2025
Portaria Substituição - Otavio 1487-2022 e 078-2021
D.O. nº29052 de 14/08/2025

PORTARIA 172 - RETIFICAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO - ANO DE 2025

D.O. nº29052 de 14/08/2025
PORTARIA N 173-2025-SECEL - COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ANO 2019 e 2020 - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 172/2025/SECEL-MT

Dispõe sobre a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO, celebrados no ANO DE 2018, dos programas 404 - Fortalecimento da Política Cultural e 403 - Economia Criativa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos II e IV da Constituição Estadual; e,

Considerando o que preceitua o artigo 2º, inciso I e XI da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação;

Considerando a obrigatoriedade de garantir a impessoalidade e transparência nos acompanhamentos dos Termos de Parceria, Colaboração e de Fomento, firmados com as OSCs, objetivando a efetividade, o cumprimento e a aplicação da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, de 17 de março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e de Fomento das ações culturais e artísticas formalizados nesta Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso e celebrados no ano de 2018, dos programas 404 - Fortalecimento da Política Cultural e 403 - Economia Criativa;

Art. 2º Designar os servidores abaixo, sob a Coordenação do primeiro, bem como seus respectivos substitutos (suplentes), que deverão assumir no caso de vacância ou impedimento legal dos titulares, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e Fomento, assim sendo:

Titulares:

Laura Denize de Arruda - Matrícula: 255436

Luan Wagner Ferreira da Silva - Matrícula: 326638

Julianne de Quadros Moura - Matrícula: 204918

Suplentes:

Dioney Antonio Carrijo - Matrícula: 134070

Veruska Almeida de Souza - Matrícula: 227343

Nilma da Cunha Godoi - Matrícula: 89538

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N° 0156/2018/SEC, publicada em 11 de setembro de 2018, no Diário Oficial de Mato Grosso nº 27341, a PORTARIA N° 147/2021/SECEL, publicada em 29 de setembro de 2021, no Diário Oficial de Mato Grosso nº 28.094, a PORTARIA N°. 201/2021/SECEL, publicada em 11 de novembro de 2021, no Diário Oficial de Mato Grosso nº 28.122, e a PORTARIA N° 259/2024/SECEL-MT, publicada em 19 de julho de 2024, no Diário Oficial de Mato Grosso nº 28.788.

Cuiabá, 13 de agosto de 2025

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital