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D.O. nº29052 de 14/08/2025
RESOLUÇÃO 1562023 – CSDP - 13-08-2025
D.O. nº29052 de 14/08/2025

PORTARIA Nº 1280.SSDPG 13.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

D.O. nº29052 de 14/08/2025
PORTARIA N° 332/2025/DPG - Escala de Substituição

PORTARIA Nº 1280/SSDPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000016409-7.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Várzea Grande, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/09/2025 a 19/09/2025

Dr. (a): Marcelo Rodrigues Leirião

Assessor(a) de Defensor(a): Fabiana Neres Pires

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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