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D.O. nº29053 de 15/08/2025

Extrato 1º Termo de Apostilamento C.024.2025.SECEL - DRAD SPORTS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 024/2025/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2025/05812 - Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, Inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Estadual nº 1.525/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: DRAD SPORTS LTDA, CNPJ/MF nº 23.140.066/0001-82.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade corrigir/suprimir o Itens 2.3 e 2.3.1. da Cláusula segunda do Contrato 024/2025/SECEL.

DA ALTERAÇÃO: 2.1. Após a ALteração/Correção a Cláusula segunda do Contrato 024/2025/SECEL, passa a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E DO VALOR:

2.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 27.600, 00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

2.2. Os custos estimados foram determinados conforme pesquisa de preços realizada na forma do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e juntada a este processo administrativo.

2.3. O quantitativo a ser adquirido foi dimensionado da seguinte forma:

2.3.1. A composição do Grupo Fundo de Quintal inclui: 06 (seis) integrantes.

2.4. Os preços do objeto contratado são os obtidos no certame licitatório n° SECEL-PRO-2025/05812, abaixo indicados, nas quais estão incluídas todas as despesas necessárias, (...):

LEIA-SE:

2. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E DO VALOR:

2.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

2.2. Os custos estimados foram determinados conforme pesquisa de preços realizada na forma do Decreto Estadual nº 1.525/2022 e juntada a este processo administrativo.

2.3. Os preços do objeto contratado são os obtidos no certame licitatório n° SECEL-PRO-2025/05812, abaixo indicados, nas quais estão incluídas todas as despesas necessárias, (...):

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025.