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D.O. nº29053 de 15/08/2025
Extrato 1º Termo de Apostilamento C.024.2025.SECEL - DRAD SPORTS
D.O. nº29053 de 15/08/2025

EXTRATO 14-08-2025

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EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0581-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04452.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o IDEAES - Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social- CNPJ: 03.076.461/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 29/12/2025.

ASSINATURA: 13/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0717-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04463.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL-AMISCIM- CNPJ: 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/05/2026.

ASSINATURA: 13/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1222-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/05723.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o MUNICÍPIO DE VILA RICA- CNPJ nº 03.238.862/0001-45.

OBJETO: “Realização de torneios e eventos esportivos, por meio da execução de uma agenda esportiva municipal, contemplando as modalidades de futebol, vaquejada e cavalgada esportiva.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000558-1 (Data do Empenho 06/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 163 do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 151.771,76 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundo de Emenda Parlamentar nº 163 do Deputado Estadual Eduardo Botelho e o valor R$ 1.771,76 (um mil, setecentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos) de contrapartida do município.

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula: 321406

VIGÊNCIA: 14/08/2025 à 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e João Salomão Pimenta- Prefeita Municipal de Vila Rica.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1789-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06177.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, inscrita no CNPJ nº 01.614.516/0001-99.

OBJETO: “Realização do XXI Festival da Canção de Campos de Júlio, com o objetivo de valorizar e promover o desenvolvimento de intérpretes locais e regionais, valorizando talentos e a tradição cultural da comunidade.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 3340 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$: 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000935-4 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 366.360,00 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), sendo R$300.000,00 (trezentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 66.360,00 (sessenta e seis mil, trezentos e sessenta reais) de contrapartida do município.

FISCAL: LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR - Matrícula: 353065

VIGÊNCIA:  13/08/2025 à 03/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Irineu Marcos Parmeggiani - Prefeito Municipal de Campos de Júlio.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1685-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06169.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO CERRADO - CNPJ nº 14.441.084/0001-03.

OBJETO: “A realização da Cavalgada Consciente de São José dos Quatro Marcos, com o intuito de fomentar a cultura através da valorização do patrimônio cultural reforçando a identidade local e suas raízes, além de fortalecer e reconhecer a cavalgada como manifestação cultural, será oferecido aos participantes e toda população acesso gratuito às apresentações artísticas com shows musicais de artistas nacionais e regionais.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000895-1 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 138 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000896-1 (Data do Empenho 08/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 141 do Deputado Estadual Juca do Guaraná.

VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

FISCAL: SHEILA GARCIA DE SOUSA - Matrícula: 331946

VIGÊNCIA: 13/08/2025 a 29/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado De Cultura, Esporte e Lazer, Paulo de Jesus Gomes de Sousa - Presidente do Instituto Cerrado.

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