Aguarde por favor...
D.O. nº28531 de 30/06/2023
ATO ADMINISTRATIVO 240 2023 PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023705911 Eunice Maria Lemes
D.O. nº28534 de 05/07/2023

ATO ADMINISTRATIVO 250 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROC Nº 2023000449 EDIMARCIO DA SILVA MORAIS

D.O. nº28534 de 05/07/2023
ATO ADMINISTRATIVO 248 2023 RT TCE PENSÃO POR MORTE PROCESSO Nº 2023000735 Clotilde de Figueiredo Silva

ATO ADMINISTRATIVO N.º 250/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.00449, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 463/2022/MTPREV, de 21.10.2022, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter temporário, aos menores Ana Clara Freitas de Morais, Jorge Henrique Dias de Moura e Silva e Fernando Wilian Dias de Moura e Silva, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

"... e fundamentado no artigo 40, § 7º, incisos I e II, § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,..."

LEIA-SE:

"... e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003..."

Cuiabá-MT, 05 de julho de 2023.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital