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D.O. nº29053 de 15/08/2025
Certidão de Substituição nº 110-2025
D.O. nº29053 de 15/08/2025

Cancelamento do Indeferimento GSB 2024.08839

D.O. nº29053 de 15/08/2025
DUDRONDON-12.08.2025

A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), seguindo suas atribuições e a Política Nacional de Segurança de Barragens, torna público o cancelamento do ato publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso referente ao processo SEMA-PRO-2024/08839.

Este cancelamento se refere ao Indeferimento por Inércia do processo do interessado Caetano Polato. A medida foi tomada devido à desinformação sobre a juntada de documentos nos autos do processo.

Fernando de Almeida Pires

Gerência de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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