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D.O. nº29047 de 07/08/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 065.2025
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 066.2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2025/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025-1/SEPLAG - UTILIZAÇÃO À ARP Nº

015/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/118333

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA, CNPJ Nº 25.175.927/0001-93

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos  administrativos, para atender à demanda da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, iniciando em 14/08/2025 e encerrando em 13/08/2030.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 31.124.560,20 (trinta e um milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas

Fiscal Titular: Luís Felipe Ribeiro Fernando

Fiscal Suplente: Paulo Roberto Barros Frota

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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