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D.O. nº29053 de 15/08/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 066.2025
D.O. nº29059 de 25/08/2025

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023.2024

D.O. nº29059 de 25/08/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 008.2025 (2)

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº

092/2021/SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021/SEDUC

PROCESSO: SEDUC-PRO-2021/05658.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA - CNPJ 01.404.158/0018-38

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços relativos a sistema de ensino em Língua Inglesa para os estudantes e professores do Ensino Fundamental -Anos Iniciais e Finais (1º ao 5º e 6º ao 9º) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso, constituído de assessoria, suporte, acesso a portal de internet e plataforma digital, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos impressos e digitais, licença de uso de software, tendo ainda formação continuada para os professores desse componente curricular.

OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste de valor do contrato n° 092/2021.

DO REAJUSTE: O reajuste contratual corresponde a 4,87% gerando o valor de R$ 914.438,80 (novecentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato após o reajuste de valor, passará a ser de R$ 19.701.627,72 (dezenove milhões, setecentos e um mil reais, seiscentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, bem como o Parecer Referencial exarado nos autos do Processo n° 83270/2020.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 22 de agosto de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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