Aguarde por favor...
D.O. nº29052 de 14/08/2025
009.2025 SEPLAG-PRO 2025.09813 LINGUAGEM SIMPLES Inexigibilidade
D.O. nº29053 de 15/08/2025

1º T. A. ao Cont. nº 069-2024-SEPLAG - ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA

D.O. nº29053 de 15/08/2025
Extrato 3º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 045.2024 - MILLENIUN TERCEIRIZADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/13188

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA - CNPJ Nº 36.656.877/0001-82.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração de marca do item 023.1 - condicionador de ar  tipo  piso-teto, incluindo  instalação do contrato nº 069/2024/SEPLAG, que altera CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E PREÇO. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de condicionador de ar tipo  piso-teto, incluindo  instalação,  conforme  especificações  e  condições  técnicas  constantes no Edital  e  em seus    anexos,    que    deriva    da adesão    (PARTICIPANTE)  à  Ata de Registro de Preços 019/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2023/SEPLAG.

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO que passa a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: 2.1. Com base no dispositivo legal sendo o art. 124, II, alínea “b” da Lei 14.133/21 e c/c art. 276 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, altera-se a marca do produto referente ao item 023.1 - condicionador de ar tipo split tipo piso-teto - inverter, capacidade de refrigeração de 46.000 a 48.000 btus, tensão nominal de 220v, ciclo frio ou quente/frio, gabinete e chassi com tratamento anticorrosivo, compressor rotativo ou scroll, classificação energética inmetro "a" ou "b", filtragem de ar (reduz bactérias e odores), desumificador, função turbo, controle remoto (incluso pilhas), manual do usuário em língua portuguesa incluindo instalação. unidade, ao qual altera a marca de 20 quantidades: SPRINGER CARRIER / 42ZQVC48V5, para a marca: MIDEA/42ZQVD60M5”, a alteração não acarretará aumento no valor do item.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas iniciais, bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 14 de agosto de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Erica de Fatima Gentil - Representante Legal/CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital