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D.O. nº29053 de 15/08/2025
Edital 23 -Complementar 12-2025 - Retificação do Cronograma
D.O. nº29053 de 15/08/2025

Edital 17 -Complementar 12-2025 - Retificação do Cronograma

D.O. nº29055 de 19/08/2025
RESULTADO FINAL - SELEÇÃO

EDITAL COMPLEMENTAR N° 11/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024/SECEL- MT CRIATIVO EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2024/09291

SELEÇÃO DE PROJETOS DE FOMENTO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO integral do ITEM 2.8 do 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no Edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue:

2.8. Qual é o Cronograma do Chamamento Público

CRONOGRAMA

PRAZOS

Publicação do Edital de Chamamento no sítio www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode MatoGrosso

13/01/2025

Períodoparaimpugnaçãodoedital

14a 16/01/20025

Períodopara Inscrições

13/01/2025a 07/03/2025

ETAPA1-FASEDE SELEÇÃO

Análisedarelevânciaculturaldosprojetos,doscritériossociais, territoriais e da Heteroidentificação

10/03/2025a 13/08/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeSeleçãonosítio

www.secel.mt.gov.br

14/08/2025

Prazo para Solicitação de Espelho de Notas

15/08/2025 a 20/08/2025

Prazo Recursal do Resultado Preliminar da Fase de Seleção

21/08/2025 a 25/08/2025

AnálisedosRecursos

26/08/2025 a 04/09/2025

PublicidadedoResultadoFinaldaSeleçãonosítio www.secel.mt.gov.br

05/09/2025

ETAPA2-FASEDE HABILITAÇÃO

Prazoparaentregadosdocumentosobrigatóriosdehabilitação jurídica e fiscal

08/09/2025 a 17/09/2025

Análisedadocumentação obrigatória

18/09/2025 a 29/09/2025

PublicaçãodoResultadoPreliminardeHabilitaçãonosítio www.secel.mt.gov.br

30/09/2025

PrazoRecursaldo ResultadoPreliminarde Habilitação

01/10/2025 a 10/10/2025

AnálisedosRecursos

11/10/2025 a 22/10/2025

Publicidade do Resultado Final da Habilitação no sítio da www.secel.mt.gov.breavisonoDiárioOficialdoEstadode MatoGrosso

23/10/2025

ConvocaçãoparaassinaturadoTermodeExecução Cultural

23/10/2025

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia de sua publicação.

3. As demais disposições constantes no Edital n°17/2024/SECEL e seus anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 14 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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