Legislação

D.O. nº29053 de 15/08/2025
Edital 17 -Complementar 12-2025 - Retificação do Cronograma

D.O. nº29055 de 19/08/2025

RESULTADO FINAL - SELEÇÃO

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2024/SECEL/MT

EDITAL PONTÃO DE CULTURA - PNAB - CICLO 1

RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT - torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte Resultado Final da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 25/2024/SECEL - PONTÃO DE CULTURA, integrante das ações da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

Considerando o subitem 2.1 do Edital, foi distribuída o total de 1 (uma) vaga em categoria única de “Pontão de Cultura”.

Considerando o subitem 4.1, alíneas I e II, informamos o resultado dos proponentes pré-certificados como “Pontão de Cultura”, pois atingiram o mínimo de 50 pontos (50% do total) no bloco 1 (avaliação da atuação da entidade cultural).

RESOLVE:

PROTOCOLO	RAZÃO SOCIAL	NOME FANTASIA	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOME DO PROJETO	MÉDIA TOTAL	RESULTADO - PRÉ-CERTIFICAÇÃO	RESULTADO - FINAL
SECEL-PRO-2025/01538	GRUPO TEATRAL DE TANGARÁ DA SERRA	GRUTTA	TANGARÁ DA SERRA	INTERIOR	PONTÃO DO MATO - CONEXÕES POPULARES	95,33	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	SELECIONADO
SECEL-PRO-2025/01531	INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO	INSTITUTO CULTURAL AMERICA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	REDE DE FORTALECIMENTO CULTURAL DO VALE DO RIO CUIABÁ	92,50	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	CLASSIFICADO FASE RECURSAL: INDEFERIDO QUANTO À ADMISSIBILIDADE - Ausência de discrepância de notas (Relevância Cultural)
SECEL-PRO-2025/01496	INSTITUTO INREDE	INSTITUTO INREDE	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	LADO A LADO - CONEXÕES QUE TRANSFORMAM.	92,17	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	CLASSIFICADO FASE RECURSAL: INDEFERIDO QUANTO À ADMISSIBILIDADE - Ausência de discrepância de notas (Relevância Cultural)
SECEL-PRO-2025/01566	ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DAS CRIANÇAS	ASSOCIAÇÃO OS AMIGOS DAS CRIANÇAS	LUCAS DO RIO VERDE	INTERIOR	É BEM MATO GROSSO	91,83	CERTIFICADA COMO PONTÃO	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/01568	ASSOCIACAO GRUPO CHALANA	GRUPO CHALANA	CÁCERES	INTERIOR	PROJETO DE PONTÃO CULTURAL: "WORKSHOPS CULTURAIS PARA ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DE REDES NO OESTE DE MATO GROSSO"	91,00	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/01563	TEATRO EXPERIMENTAL DE ALTA FLORESTA	TEAF	ALTA FLORESTA	INTERIOR	PONTÃO DE CULTURA ANHAUBA	90,50	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	CLASSIFICADO FASE RECURSAL: INDEFERIDO QUANTO À ADMISSIBILIDADE - Ausência de discrepância de notas (Relevância Cultural)
SECEL-PRO-2025/01528	ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES	ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRO FACES	PRIMAVERA DO LESTE	INTERIOR	PONTÃO FACES DE CULTURA - CONEXÃO CERRADO	87,50	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/01559	ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA	ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR RIBEIRINHA	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	PONTO DE CULTURA FLOR RIBEIRINHA	83,00	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	CLASSIFICADO
SECEL-PRO-2025/01558	ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL JOVENS SAMURAIS - CEJS	ASSOCIAÇÃO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL JOVENS SAMURAIS - CEJS	VÁRZEA GRANDE	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	CAPOEIRA CELEBRAÇÃO DA ARTE, CULTURA E ESPORTE.	56,00	PRÉ-CERTIFICAÇÃO COMO PONTÃO	DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 60 PONTOS
SECEL-PRO-2025/01567	ASSOCIAÇÃO NATIVO	CENTRO DE EQUOTERAPIA NATIVO	VÁRZEA GRANDE	REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO RIO CUIABÁ	CAPACITAÇÃO INCLUSIVA - CULTURA E INCLUSÃO	47,67	DESCLASSIFICADO: NÃO É CERTIFICADA E NÃO ATINGIU O MÍNIMO DE 50 PONTOS (50% DO TOTAL) NO BLOCO 1 (AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA ENTIDADE CULTURAL)	DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 60 PONTOS
SECEL-PRO-2025/01534	UTAC - UNIAO TANGARAENSE DAS ASSOCIACOES COMUNITARIAS	CONTAC	TANGARÁ DA SERRA	INTERIOR	PONTO DE CULTURA VILA ESMERALDA	28,50	DESCLASSIFICADO: NÃO É CERTIFICADA E NÃO ATINGIU O MÍNIMO DE 50 PONTOS (50% DO TOTAL) NO BLOCO 1 (AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA ENTIDADE CULTURAL)	DESCLASSIFICADO: MÉDIA TOTAL ABAIXO DE 60 PONTOS

Cuiabá, 18 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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