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D.O. nº29054 de 18/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 366-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Matupá
D.O. nº29054 de 18/08/2025

PORTARIA Nº 1311.SSDPG 15.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Araputanga e São José dos Quatro Marcos

D.O. nº29054 de 18/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 367-2025 - CONT. 018-2023 -VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP - MAtupá

PORTARIA Nº 1311/SSDPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Araputanga e São José dos Quatro Marcos.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo n° 2025.0.000016692-8.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR Defensora Pública para atuar como Coordenadora de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2025, conforme tabela abaixo:

NÚCLEO DE ARAPUTANGA E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

Função

Membro

Coordenadora

ERIKA SILVEIRA GUERREIRO

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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