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D.O. nº29054 de 18/08/2025
PORTARIA Nº 1309.SSDPG 15.08.2025 - Férias.
D.O. nº29054 de 18/08/2025

PORTARIA Nº 1310.SSDPG 15.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

D.O. nº29054 de 18/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 364-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Matupá

PORTARIA Nº 1310/SSDPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Instância

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000016680-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/10/2025 a 08/10/2025

Dr. (a): Ana Leonarda Preza Borges Rios

Assessor(a) de Defensor(a): Lana Cristina Ribeiro Martelli

29/10/2025 a 05/11/2025

Dr. (a): Marcos Rondon Silva

Assessor(a) de Defensor(a): Enio Póvoas Neto

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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