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D.O. nº29054 de 18/08/2025
RESOLUÇÃO N° 023/2025/DPG - Alteração da Resolução 020-2025
D.O. nº29054 de 18/08/2025

PORTARIA Nº 1309.SSDPG 15.08.2025 - Férias.

D.O. nº29054 de 18/08/2025
PORTARIA Nº 1310.SSDPG 15.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

PORTARIA Nº 1309/SSDPG DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública DANIELA LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula 101006618, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 26/11/2025 a 28/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017671.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 21/08/2025 a 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017689.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017706.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017707.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula 100710, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 28/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017709.

Art. 6° REVOGAR o artigo 6º da Portaria nº 1285/SSDPG de 13 de agosto de 2025, referente a concessão de férias individuais da Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, publicada no D.O.E nº 29.052, no dia 14 de agosto de 2025.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública MALU CARMO DOS SANTOS, matrícula 100944, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2026 a 22/09/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000016631-6.

Art. 8° CANCELAR as férias individuais da Servidora Pública BRUNA ELIZA FRIGERI, matrícula 101005782, que seriam usufruídas no período de 08/09/2025 a 17/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme Portaria nº 1101/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.038 no dia 25 de julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000016523-9.

Art. 9° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública BRUNA ELIZA FRIGERI, matrícula 101005782, que seriam usufruídas nos dias 18/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1101/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.038 no dia 25 de julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000016523-9.

Art. 10. ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública ANA CRISTINA MALTA DINIZ, matrícula 101006629, que seriam usufruídas no período de 01/12/2025 a 19/12/2025 - 19 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 19/12/2025 - 26 dias, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000016570-0.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/09/2025 a 08/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000016470-4.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/09/2025 a 26/09/2025, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (8 dias) e 2024/2025 (11 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000016555-7 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MAURO CEZAR DUARTE FILHO.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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