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D.O. nº29053 de 15/08/2025
EXTRATO 14-08-2025
D.O. nº29054 de 18/08/2025

EXTRATO 15-08-2025

D.O. nº29055 de 19/08/2025
EXT. 18-08-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1711-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06073.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e INSTITUTO XINGU, SOB o CNPJ: 20.995.549/0001-70.

OBJETO: “O Festival Cultural de Varginha será realizado no Distrito de Varginha, no município de Santo Antônio do Leverger - MT, com a organização do Instituto Xingu, entidade sem fins lucrativos que atua há anos em Mato Grosso na promoção da cultura, inclusão social desenvolvimento comunitário. O projeto propõe a realização de um evento multicultural com atividades gratuitas e abertas ao público, incluindo apresentações artísticas regionais, oficinas culturais, feira de economia criativa, estrutura de praça de alimentação para fomentar o comércio local e atrações infantis. A programação será distribuída ao longo de um dia, com estrutura adequada para receber o público com segurança e acessibilidade.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 299.972,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000947-8 (Data do Empenho 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 138 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 299.972,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais).

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 02/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Marcio Ricardo Gomes De Souza - Presidente Da Instituto Xingu.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE FOMENTO N° 0442-2021/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/00376.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural-AMISCIM- CNPJ nº 08.973.012/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 13/02/2026.

ASSINATURA: 15/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0932-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05014.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MOVIMENTO VAMBORA- CNPJ: 09.676.493/0001-59.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/09/2025.

ASSINATURA: 15/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1591-2024/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2024/05375"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o MUNICIPIO DE CANARANA, inscrita no CNPJ nº 15.023.922/0001-91.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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