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D.O. nº29054 de 18/08/2025
Extrato Contrato 027-2025 - METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
D.O. nº29054 de 18/08/2025

Extrato Portaria GASUB agosto 07

D.O. nº29055 de 19/08/2025
Extrato 3º termo aditivo ao Contrato 032-2022 - BRASIL TECPAR

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025..

Portaria nº 1.087 de 13 de agosto de 2025, Outorga a CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 53.503.652/0039-88, referente ao Processo nº 5157/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Sítio Bambú, zona rural do município de Diamantino/MT, com validade até 12 de agosto de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 2.902/2025: M D AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 47.951.087/0001-46, Processo nº 2463/2025. O poço tubular será construído na zona rural do município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°14’11,00”S e Long. 55°16'48,00”W; A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Vieira Rufino Santos, CREA 52637. Essa autorização vigorará até 13 de fevereiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.903/2025: ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, CNPJ: 10.987.397/0001-00, Processo nº 2497/2025. Os poços tubulares serão construídos no Residencial São José, Bairro Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 06 - Lat. 15°40’28,15”S e Long. 55°57'21,84”W; PT 07 - Lat. 15°40’32,62”S e Long. 55°57'23,86”W. A profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Souza Junior Construções e Saneamento, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será a Sra. Fabiana Alves de Oliveira, CREA 11424. Essa autorização vigorará até 13 de fevereiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.904/2025: HARMONIA ECO VILLE RESORT LTDA, CNPJ: 05.862.452/0001-04, Processo nº 2498/2025. O poço tubular será construído na zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°30’50,00”S e Long. 55°58'01,00”W; A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Hidro Oeste Poços Artesiano, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Valdenice Ferreira da Silva, CREA 11555. Essa autorização vigorará até 13 de fevereiro de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

CONDOMÍNIO MORRO DE SANTO ANTÔNIO, CNPJ: 04.555.204/0001-40, Processo nº 161/2025. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 15°39'01.92"S e Long. 56°03'18.65""W.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PREALTA PRE-MOLDADOS LTDA, CPF/CNPJ: 24.796.738/0001-75, Processo nº 5374/2024. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°53'47.70"S e Long. 56°6'4.50"W. Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 14/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ELTON TONY DA SILVA MARQUES, CPF/CNPJ: 002.010.601-75, Processo nº 1285/2025. Município: Nova Canaã do Norte/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°32'24.93"S e Long. 56°08'01.01"W. Vazão máxima de bombeamento 5,25 m³/h por um período de 1,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 14/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

LAUDELINO DA COSTA FILHO, CPF: 572.253.701-20, Processo nº 1472/2025. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°35'05.22"S e Long. 55°59'52.39"W. Vazão máxima de bombeamento 4,525 m³/h por um período de 2,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,14 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 14/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

CENTROESTE DISTRIBUIÇAO DE DERIVADOS DE PEROLEO S/A, CNPJ: 48.700.586/0002-04, Processo nº 1710/2025, Município: Alto Taquari/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 18°0'21.00"S e Long. 53°10'44.00"W. Vazão máxima de bombeamento 4,86 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,72 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-6. Validade do cadastro: 14/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

FAZENDA SAO PEDRO LTDA, CNPJ: 53.255.676/0001-92, Processo nº 1719/2025. Município: Dom Aquino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°31'54.00"S e Long. 54°57'25.00" W. Vazão máxima de bombeamento 7.5 m³/h por um período de 1.2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná, UPG P-5. Validade do cadastro: 14/08/2035.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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