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D.O. nº29054 de 18/08/2025
Portaria nº 1.101-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 004-2024 - Universidade Patativa
D.O. nº29054 de 18/08/2025

Portaria nº 1.102-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 005-2024 - Super Estágios

D.O. nº29055 de 19/08/2025
Portaria n° 1.108-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 027-2025 - METTA SERVICE

PORTARIA Nº 1.102/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 790/2025 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 005/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado para atuar como fiscal do Contrato nº 005/2024 pela Portaria nº 790/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 02/07/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/08/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de agosto de 2025.

Mauren Lazzaretti

Secretária de Estado de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

005/2024

SUPER ESTÁGIOS LTDA

Gestor do Contrato: Carolina Pagliarini da Silva Martins - Matrícula: 241106

Fiscal Titular: Alessandra Cristina Lima Silva - Matrícula: 241043

Fiscal Substituto: Rafaela Mirley Santana - Matrícula: 284174
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