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D.O. nº29054 de 18/08/2025
Portaria nº 1.102-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 005-2024 - Super Estágios
D.O. nº29055 de 19/08/2025

Portaria n° 1.108-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 027-2025 - METTA SERVICE

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PORTARIA Nº 1108/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 027/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 027/2025, cujo objeto consiste contratação  de  serviço  especializado  contínuo  de  terceirização  de mão-de-obra    de   recepcionista,    para    atender   as    demandas    do   Parque    Estadual   Serra   Azul,   conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos, bem como, no Termo de Referência nº 093/CUCO/2024 - Processo nº SEMA-PRO-2024/30509, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

027/2025

METTA  SERVICE  SOLUÇÕES  INTELIGENTES  LTDA

07/07/2025

Gestor do Contrato: Ana Paula Santana da Costa - Matrícula 226696

Fiscal Titular: Cristiane Schnepfleitner - Matrícula 65972

Fiscal Substituto: Josimar Gomes - Matrícula CBM 116669
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