Aguarde por favor...
D.O. nº29054 de 18/08/2025
EXTRATO 15-08-2025
D.O. nº29055 de 19/08/2025

EXT. 18-08-2025

D.O. nº29056 de 20/08/2025
Extrato 3º Termo de Apostilamento do Cont. 029.2024.SECEL - Lua serviços Eireli

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1869-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06487.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIACAO MATO GROSSENSE DE CULTURA - AMC, inscrita no CNPJ sob 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Encontro de Comitivas e Cavalgada do Distrito de Vila Cardoso”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000936-2 (Data do Empenho 12/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 180 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula - 321458.

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da Associação Mato-grossense de Cultura - AMC.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1438-2018/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/01775.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO ECOSSISTEMAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS - CNPJ nº 02.230.557/0001-44.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto retificar o Objeto e a Justificativa do 12º Termo aditivo de prazo ao Termo de Colaboração 1438-2018, com base no artigo 49 da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Onde se lê: 11- Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio nº 1438/2018, para mais 01 meses (um mês).

12 - Justificativa: Mantivemos os custos operacionais do Museu durante o atraso no pagamento da parcela referente ao 10º Termo Aditivo que estava orçado 4 meses de funcionamento do Museu. Pensamos que como a liberação deste recurso que foi feita na data (28/07/2025), conseguiremos manter as atividades e também acreditamos ser imprescindível assegurar a continuidade das atividades do Museu de História Natural de Mato Grosso, especialmente no que diz respeito à sua manutenção

Leia-se: 11 - Objeto: Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias com a finalidade de findar a transição institucional, quitação trabalhistas e fiscais, levantamento do patrimônio móvel e conclusão do relatório de prestação de contas.

12 - Justificativa: Solicitação de prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias para findar a transição institucional em razão do novo Edital de Chamamento Público o qual visa selecionar uma nova organização para assumir a gestão do Museu de História Natural de Mato Grosso. A prorrogação do prazo por mais 30 dias visa trâmites voltados a quitações trabalhistas e fiscais, levantamento do patrimônio móvel e conclusão do relatório de prestação de contas.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Suzana Schisuco Hirooka - Presidente do Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1393-2018/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2022/00731.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - CNPJ nº 04.793.249/0001-52.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto retificar o Objeto e a Justificativa do 12º Termo aditivo de prazo ao Termo de Colaboração 1393-2018, com base no artigo 49 da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2016.

Onde se lê: 11- Objeto: Gestão Administrativa, econômico-financeira, de formação, pesquisa e preservação, mediante mútua colaboração com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEC-MT para operacionalizar o funcionamento do MUSEU DE ARTE SACRA DE MATO GROSSO.

12 - Justificativa: A Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - Ação Cultural, organização da sociedade civil responsável pela execução do Termo de Colaboração nº 1393/2018, que trata da gestão compartilhada do Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, vem, por meio deste, solicitar aditivo de prazo para prorrogação da vigência do referido termo até 30 de setembro de 2025. A prorrogação é necessária para assegurar a continuidade das atividades museológicas e administrativas até a efetiva assinatura do novo termo de colaboração, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 006/2025/SECEL/MT, que visa selecionar uma nova organização para assumir a gestão do equipamento cultural no ciclo 2025-2030. O referido edital, publicado em 13 de junho de 2025, estipula cronograma que se estende até agosto, com possibilidade de formalização entre agosto e setembro de 2025. Ressaltamos ainda que a extensão do prazo permitirá a finalização adequada dos relatórios técnicos e da prestação de contas, bem como a organização de uma transição institucional transparente e segura, em consonância com os princípios da administração pública e da política estadual de cultura. Reiteramos nosso compromisso com a boa gestão dos recursos públicos, com a preservação do patrimônio cultural mato-grossense e com o pleno funcionamento do Museu de Arte Sacra até que nova entidade esteja formalmente habilitada para a continuidade da gestão.

Leia-se: 11 - Objeto: Prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias com a finalidade de findar a transição institucional, finalização e entrega de produtos/serviços referentes as metas/etapas estipuladas, quitação trabalhistas e fiscais, levantamento do patrimônio móvel e conclusão do relatório de prestação de contas.

12 - Justificativa: A prorrogação de prazo por 30 (trinta) dias tem por finalidade assegurar a conclusão ordenada da transição institucional, possibilitando a finalização e entrega de todos os produtos e serviços previstos nas metas e etapas pactuadas, a quitação integral das obrigações trabalhistas e fiscais decorrentes da execução do ajuste, o levantamento atualizado e conferência do patrimônio móvel vinculado, bem como a elaboração e entrega do relatório final de prestação de contas. Tal medida visa garantir a regularidade administrativa e financeira, a integridade patrimonial e a transparência na finalização da parceria, em consonância com os princípios da administração pública.

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Viviene Lozi Rodrigues - Presidente da Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1983-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06796.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Instituto João de Barro - CNPJ nº 17.984.579/0001-77.

OBJETO: “Organização e realização da XI Copa Matogrossense de Futebol Master - 2025”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000520-4 (Data do Empenho 29/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 48 do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula: 321406

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 20/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Anderson Vidal dos Santos - Presidente Do Instituto João de Barro.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1873-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/06489.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE SORRISO - CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: “Realizar a programação cultural para 17º Festival de Pesca Zé Aragão no Centro de Eventos Sorriso/MT.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000954-0 (Data do Empenho 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 665.000,18 (seiscentos e sessenta e cinco mil reais e dezoito centavos), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 65.000,18 (sessenta e cinco mil reais e dezoito centavos) de contrapartida de prefeitura.

FISCAL: Lindisey Catarina de Sa - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA:  15/08/2025 à 31/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Alei Fernandes - Prefeito Municipal de Sorriso.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1792-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06234.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “Realização do evento “Celebra Mirassol D’Oeste”, com a apresentação de artistas regionais e nacionais, oferecendo lazer cultural gratuito para a população de Mirassol D’Oeste.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000950-8 (Data do Empenho 15/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 488.530,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta reais) sendo R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), recurso próprio e o valor de R$ 48.530,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e trinta reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR - Matrícula 353065

VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 19/09/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Hector Alvares Bezerra - Prefeito Municipal de Mirassol D’Oeste.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital