Legislação

D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORT 737-25 AVAL DESEMP PRO-25-123810 EZEQUIEL

D.O. nº29055 de 19/08/2025

PORT 738-25 AVAL DESEMP PRO-25-123814 MARIA

D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORT 739-25 AVAL DESEMP PRO-25-123814 VALDERY 1

PORTARIA Nº 738/2025/GS/SEDUC/MT

Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 678/2025/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 29.039, de 28 de julho de 2025, página 34, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024/2025.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

DRE	N° PROCESSO	MATR./VINC.	NOME	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
DIAMANTINO	SEDUC-PRO-2025/111415	116977/14	MARIA DAS GRACAS DA SILVA	18/01/2024 a 17/01/2024	AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA

LEIA-SE:

DRE	N. PROCESSO	MAT/VINC	NOME	CICLO AVALIATIVO	PONTUAÇÃO
DIAMANTINO	SEDUC-PRO-2025/111415	116977/14	MARIA DAS GRACAS DA SILVA	18/01/2024 a 17/01/2025	AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 678/2025/GS/SEDUC.

Cuiabá, 14 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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