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PORTARIA Nº 738/2025/GS/SEDUC/MT

Retifica a Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998 de 01/10/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 678/2025/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 29.039, de 28 de julho de 2025, página 34, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2024/2025.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, a fim de constar as seguintes modificações:

ONDE SE LÊ:

DRE

N° PROCESSO

MATR./VINC.

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

DIAMANTINO

SEDUC-PRO-2025/111415

116977/14

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

18/01/2024 a 17/01/2024

AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA

LEIA-SE:

DRE

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

DIAMANTINO

SEDUC-PRO-2025/111415

116977/14

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

18/01/2024 a 17/01/2025

AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 678/2025/GS/SEDUC.

Cuiabá, 14 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984