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D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORT 736-25 AVAL DESEMP PRO-25-123810 OK
D.O. nº29055 de 19/08/2025

PORT 737-25 AVAL DESEMP PRO-25-123810 EZEQUIEL

D.O. nº29055 de 19/08/2025
PORT 738-25 AVAL DESEMP PRO-25-123814 MARIA

PORTARIA Nº 737/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a retificação da Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1.059/2024/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.848, de 11 de Outubro de 2024, página 116, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC correspondente ao exercício de 2022/2023.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, especialmente as informações contidas em seu Anexo Único.

ONDE SE LÊ:

DRE

MATR./

VINC.

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

DRE - CUIABÁ

95395/1

EZEQUIEL DA CONCEICAO

31/07/2022 a 30/07/2023

91,00

LEIA-SE:

DME

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

METROPOLITANA

SEDUC-PRO-2025/114877

95395/1

EZEQUIEL DA CONCEICAO

31/07/2022 a 30/07/2023

99,33

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 1.059/2024/GS/SEDUC.

Cuiabá, 14 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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