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D.O. nº29051 de 13/08/2025
Portaria 122-2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 046.2025 - LAVORO SOLUÇÕES AVANÇADAS LTDA
D.O. nº29055 de 19/08/2025

Portaria 124 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 048.2025 - CLARA E SIMPLES LTDA

D.O. nº29058 de 22/08/2025
PORTARIA Nº 175 - ELDER SILVA DE SOUSA - ESTABILIDADE

PORTARIA Nº 124/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 048/2025/SEPLAG, da empresa CLARA E SIMPLES LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/09813.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/09813 e CONTRATO N° 048/2025/SEPLAG

CLARA E SIMPLES LTDA.

CNPJ nº 57.074.671/0001-14.

R$ 18.580,00

O objeto do presente Contrato consiste na contratação de empresa especializadapara treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, visando a capacitação sobre "Linguagens simples como ferramenta para comunicação (Oficina e Palestra)”, com a finalidade de atender as necessidades de formação continuada dos Servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 002/2025/SEAG/SEPLAG.

Matheus Santiago Silva.

Matrícula nº 274241.

Adriano Sabino Gomes.

Matrícula nº 67283.

Rosangela Maria Moreira. Matrícula nº 19267.

14/08/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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