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PORTARIA Nº 735/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a retificação da Avaliação Anual de Desempenho de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 50/1998; Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa nº 15/SEPLAG/2022 de 15 de dezembro de 2022; Instrução Normativa nº 19/SEPLAG/2023 de 23 de novembro de 2023 e Portaria Conjunta n° 010/2025/SEPLAG/SEDUC de 26 de março de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a PORTARIA Nº 243/2024/GS/SEDUC publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.707, de 21 de Março de 2024, página 71, com as Avaliações Anuais de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso - SEDUC correspondente ao exercício de 2022/2023.

Art. 2° Fica alterado o disposto na portaria, especialmente as informações contidas em seu Anexo Único.

ONDE SE LÊ:

DRE

Matr.

Vinc.

Nome

Ciclo Avaliativo

Pontuação

DRE - Rondonópolis

2xxxx8

1

Marcia Thais Da Silva

14/04/2022 a 13/04/2023

99,44

LEIA-SE:

DRE

N. PROCESSO

MAT/VINC

NOME

CICLO AVALIATIVO

PONTUAÇÃO

RONDONÓPOLIS

SEDUC-PRO-2024/02718

240158/1

MARCIA THAIS DA SILVA

16/04/2022 a 15/04/2023

99,44

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais artigos da PORTARIA Nº 243/2024/GS/SEDUC.

Cuiabá, 14 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984