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D.O. nº29056 de 20/08/2025
EXTRATO DE PTO - THAEDERSON DIORGE
D.O. nº29056 de 20/08/2025

PORTARIA Nº 1331.SSDPG 19.08.2025 - Férias

D.O. nº29056 de 20/08/2025
PORTARIA Nº 1332.SSDPG 19.08.2025 - Revoga portaria referente edital de abertura de vaga para acúmulo de funções

PORTARIA Nº 1331/SSDPG DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017670 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MAXUEL PEREIRA DIAS, perante a 1ª Defensoria de Alto Araguaia e Alto Taquari.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017674.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017675.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público VITOR LIMA NAVA MARTINS, matrícula 101005751, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017676.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 101005753, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 14/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017677.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 25/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017678 e DESIGNAR em acúmulo de funções os(as) Membros(as) da Segunda Instância Criminal.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/11/2025 a 28/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017701.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/09/2025 a 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017705.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017708.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/09/2025 a 02/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017711.

Art. 11. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ANA CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO, matrícula 101005744, que seriam usufruídas no período de 01/09/2025 a 15/09/2025 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 20/08/2025 a 03/09/2025 - 15 dias referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000016970-6.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública DALINE ALVES PIRES, matrícula 101004572, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/08/2025 a 08/09/2025, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (8 dias) e 2024/2025 (7 dias), conforme procedimento nº 2025.0.000016882-3.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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