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D.O. nº29056 de 20/08/2025
Portaria Conjunta nº 001/2025 SEMA e SEDUC
D.O. nº29057 de 21/08/2025

Portaria nº 1.119-2025 - Alteração do Fiscal Títular do Contrato - 027-2024 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA

D.O. nº29057 de 21/08/2025
Portaria nº 1.118-2025 - Alteração do Fiscal Substituto do Contrato 048-2024 - META EXTINTORES

PORTARIA Nº 1.119/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 361/2025 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais dos Contratos nº 027/2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Técnico Titular do Item 006 - Região III (Confresa), designado para atuar como fiscal do Contrato nº 027/2024, pela Portaria nº 361/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 07/04/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 19 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Servidores Designados

027/2024

SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA.

Item 006 - CONFRESA

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana - Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico Titular: Jean Lucas Souza de Oliveira- Matrícula: 290624

Fiscal Técnico Substituto: Gustavo Povoas Detoni - Matrícula: 309154.
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