Aguarde por favor...
D.O. nº29057 de 21/08/2025
Extrato do Contrato 017-2025 - A.C. SILVA - açucar
D.O. nº29057 de 21/08/2025

Extrato do Contrato 018-2025 - LUCIA ANDREA

D.O. nº29063 de 29/08/2025
CGEPRO202300691 - Extrato da Decisão de Reconsideração para publicação no DOE

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2025/00799)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-  CONTRATADA: LÚCIA ANDRÉA VIEIRA - ME, CNPJ n. 51.205.273/0001-03.

III- OBJETO: Aquisição de 25 (vinte e cinco) caixas de copos descartáveis com capacidade para 180 ml, de polipropileno com 10 unidades e 25 (vinte e cinco) caixas de copos, com capacidade para 80 ml, descartáveis (Pp) , com 10 unidades.

IV- VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/08/2025 a 18/08/2026.

V-  VALOR: R$ 6.176,40 (seis mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 036/2007 - Fonte: 1.500.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado e LÚCIA ANDRÉA VIEIRA - Representante legal da empresa contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital