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D.O. nº29057 de 21/08/2025
Extrato do Contrato 016-2025 - CORREIOS
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Extrato do Contrato 017-2025 - A.C. SILVA - açucar

D.O. nº29057 de 21/08/2025
Extrato do Contrato 018-2025 - LUCIA ANDREA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2025/00799)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-  CONTRATADA: A.C. SILVA FANTICHELI LTDA , CNPJ n. 44.225.227/0001-00.

III- OBJETO: Aquisição de de 50 caixas com total de 1000 (mil) unidades de sachês e 180 caixas de mexedores para café de bambu, embalagem individual, no total de 500 unidades.

IV- VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/08/2025 a 19/08/2026.

V-  VALOR: R$ 7.033,80 (sete mil e trinta e três reais e oitenta centavos).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 036/2007 - Fonte: 1.500.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.30.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário Controlador-Geral do Estado e AMÁBILE CRISTINNE SILVA FANTICHELI - Representante legal da empresa contratada.

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