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D.O. nº29058 de 22/08/2025
0589 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-065.2025 - LEI 14.133
D.O. nº29058 de 22/08/2025

ERRATA -CTR 172.2020

D.O. nº29059 de 25/08/2025
0593 -FISCAIS NOVOS - CTR-255.2024 - LEI 14.133

ERRATA DA PORTARIA Nº 0535/2025/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.048 PÁGINA Nº 60

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes da PORTARIA Nº 0535/2025/GBSES PUBLICADA EM 08/08/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 29.048 PÁGINA Nº 60, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 172/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2025 A 17/03/2026

FORNECEDOR: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: Raiane Bernardi Serra - Matricula: 296179

Para: Bruno Quevedo Correa de Souza

Matrícula: 291564

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 172/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2025 A 17/03/2026

FORNECEDOR: CONCREMAX CONCRETO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL

De: Raiane Bernardi Serra - Matricula: 296179

Para: Bruno Quevedo Correa de Souza

Matrícula: 291564

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 0535/2025/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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