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D.O. nº29056 de 20/08/2025
Portaria n.º 166 contrato 004 - CONSTRUTORA SOBERANA
D.O. nº29058 de 22/08/2025

Portaria 130-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT

D.O. nº29058 de 22/08/2025
Portaria n° 129-2025-UPF-setembro-2025

PORTARIA N° 130/2025-SEFAZ

Altera os Anexos I e II da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, em decorrência da alteração na lotação de servidores desta Secretaria;

R E S O L V E:

Art. 1° O Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa, passa a vigorar com a inclusão da servidora Priscilla Ramsay Nogueira Borges Lima entre os representantes da Secretaria de Estado de Fazenda.

Art. 2° O Anexo II da aludida Portaria n° 175/2019/SEFAZ passa a vigorar com a exclusão do servidor Rodicrisller Rodrigues da relação de impedidos pertinentes à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 18 de agosto de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

(Assinado via Sigadoc)

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