Legislação

D.O. nº29059 de 25/08/2025
ATO N° 336/2025 - Resolve exonerar, a pedido, FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES do cargo de Assessora Técnica

D.O. nº29059 de 25/08/2025

IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 011-2025 AT

D.O. nº29059 de 25/08/2025
PORTARIA Nº 1358.SSDPG 22.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Primavera do Leste

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2025

Processo nº:2025.0.000015518-7.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Valor Total: R$ 13.674,88 (treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)

Objeto: Prestação de serviços contínuos de seguro total dos veículos Trailblazer pertencentes à frota institucional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como PARECER JURÍDICO Nº 393/2025/DJ.

Cuiabá, 22 de agosto de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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D.O. nº29059 de 25/08/2025ATO N° 336/2025 - Resolve exonerar, a pedido, FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES do cargo de Assessora Técnica

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