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D.O. nº29056 de 20/08/2025
Extrato - Termo de Cooperação N. 0465-2025 SEFAZ X DETRAN-MT
D.O. nº29059 de 25/08/2025

Extrato -Termo de Cooperação N. 0502-2025 SEFAZ X Município de Araputanga - Intercâmbio

D.O. nº29059 de 25/08/2025
Extrato -Termo de Cooperação N. 0503-2025 SEFAZ X Município de Porto dos Gaúchos - Intercâmbio

COORDENADORIA DE ORÇAMENTO - COOC/SOFC - SAAF/SEFAZ

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0502/2025/SAAF/SEFAZ

COOPERANTE: O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ.

COOPERADO: MUNICÍPIO ARAPUTANGA/MT - CNPJ: 15.023.914/0001-45.

PROTOCOLO: SEFAZ-PRO-2025/07499.

OBJETO: Parceria com o município de ARAPUTANGA/MT, visando o intercâmbio de dados cadastrais e de informações econômico- fiscais relativos aos tributos administrados pelos signatários.

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 21/08/2025.

ASSINAM: pelo Cooperante, Fabio Fernandes Pimenta - Secretário Adjunto da Receita Pública e, pelo Cooperado - Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.

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