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D.O. nº29059 de 25/08/2025
PORTARIA N°347/2025 - TERMO DE COOPERAÇÃO CLAUDIA-MT
D.O. nº29059 de 25/08/2025

PORTARIA Nº 1351.SSDPG 22.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº29059 de 25/08/2025
PORTARIA N°348/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - CLAUDIA/MT

PORTARIA Nº 1351/SSDPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017279-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

02/10/2025 a 09/10/2025

Dr.(a): Geraldo Vendramini Furtado

Assessor(a) de Defensor (a): Thales Yuri Rodrigues Araújo

16/10/2025 a 23/10/2025

Dr.(a): Raquel Bassoi Vicentini

Assessor(a) de Defensor (a): Juliana Susan Marçal Rocha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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