Aguarde por favor...
D.O. nº29059 de 25/08/2025
PORTARIA N°348/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA - CLAUDIA/MT
D.O. nº29059 de 25/08/2025

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 22-08

D.O. nº29059 de 25/08/2025
Decisões oficiais da 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023.

PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT - CNPJ 01.978.212/0001-00.

OBJETO: Disponibilização pelo COOPERADO à COOPERANTE de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso, situado na Avenida Clóves Felício Vetoratto, 327, Centro, Terra Nova do Norte com inclusão das despesas como energia, água/esgoto, bem como demais despesas ordinárias custeadas pela prefeitura municipal.

ASSINATURA: 18/08/2025

VIGÊNCIA DE: 12 meses

INÍCIO EM: 01/01/2026

TÉRMINO EM: 31/12/2026

SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso E PASCOAL ALBERTON - Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte/MT.

Cuiabá/MT, 22 de agosto de 2025.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital