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EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL - EDITAL DE SELEÇÃO N.º 16/2024/SECEL/MT - EDITAL DE “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ” - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB CICLO I

PROCESSO - SECEL-PRO-2025/02979

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N°: 58.240.555/0001-90 E ALEXANDRE ENZO DE OLIVEIRA YOSHIDA CPF Nº: 080.306.861-10, REPRESENTADO PELA RESPONSÁVEL: MERIDGENE SOUZA DE OLIVEIRA ANDREOLLI CPF Nº: 015.192.341-80, OBJETO: Política Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, seleção de AGENTES CULTURAIS, autores de OBRAS LITERÁRIAS e PROJETOS DE FOMENTO À LITERATURA produzidos em Mato Grosso.

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.719.0000

33.90.0000

R$ 32.500,00

ORIGEM DO RECURSO: POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N.º 14.399/2022);

VALOR TOTAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais);

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MERIDGENE SOUZA DE OLIVEIRA ANDREOLLI.